TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.

A audiência de custódia tem como finalidade principal avaliação de possíveis ilegalidades ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de custódia são: analisar a legalidade da prisão, verificar se prisão foi necessária e adequada; decidir se a pessoa deva ser liberada ou permanecer presa;

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil reais.

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados

Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.

Reforma política e inclusão digital dos advogados são prioridades da OAB

"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem

Tim Celular S.A. é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cuja linha telefônica foi clonada

A operadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um cliente que teve o telefone clonado, além de ressarcir em dobro o valor da fatura, pago indevidamente

Boate terá que indenizar segurança baleado por menor

Um segurança de danceteria atingido por disparo de arama de fogo manuseada por um menor teve reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber uma indenização por dano moral.